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Todos os conteúdos do Site, entendendo ‘conteúdos’ a título meramente enunciativo, os textos, as fotografias, os gráficos, as imagens, os ícones, a tecnologia, o software, os links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como seu design gráfico e códigos-fonte (doravante, os “Conteúdos”), são propriedade intelectual do proprietário do site ou de terceiros, sem que nenhum dos direitos de exploração reconhecidos pelas normas vigentes sobre propriedade intelectual sobre eles sejam entendidos como atribuídos ao Usuário, exceto aqueles que estritamente necessários para o uso do Site.
As marcas, os nomes comerciais ou os símbolos distintivos são de propriedade do proprietário do site ou de terceiros, sem que seja entendido que o acesso ao site atribui qualquer direito às marcas, aos nomes comerciais e/ou aos símbolos distintivos mencionados.
A violação dos direitos acima será processada de acordo com a legislação em vigor.
A fim de preservar possíveis direitos de propriedade intelectual, caso algum Usuário ou terceiro considere que houve violação dos seus direitos legítimos devido à introdução de determinado conteúdo no Site, deverá notificar tal circunstância ao proprietário do site anexando as informações relevantes.
Em qualquer caso, o proprietário do site não assume a responsabilidade pelos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial de terceiros que sejam violados por terceiros ou pelo Usuário.
O Usuário se compromete a fazer uso correto do Site de acordo com a Lei e estas condições. O Usuário responderá ao proprietário do Site ou a terceiros, por quaisquer danos que possam ser causados em decorrência da violação de tal obrigação.
É expressamente proibido o uso do Site para fins nocivos à propriedade ou interesses do proprietário do site ou de terceiros ou que de qualquer outra forma sobrecarregue, danifique ou inutilize as redes, os servidores e outros equipamentos de informática (hardware) ou produtos e aplicativos (software) do proprietário do site ou de terceiros.
O Usuário concorda em utilizar os Conteúdos de acordo com a Lei e este aviso legal, bem como com as demais condições, regulamentos e instruções que, se for o caso, sejam aplicáveis.
Com caráter meramente ilustrativo, o Usuário, de acordo com a legislação vigente, deve abster-se de:
Todas as informações fornecidas pelo Usuário através dos formulários do Site para os fins acima, ou quaisquer outros, devem ser verdadeiras. Para isso, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que comunica e manterá as informações fornecidas ao proprietário do site perfeitamente atualizadas de forma que responda, a todo momento, à real situação do Usuário. Em qualquer caso, o Usuário será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas feitas e pelos danos causados ao proprietário do site ou a terceiros devido às informações fornecidas.
O usuário da Internet que quiser inserir links de seus próprios sites no Site do proprietário, deve solicitar autorização expressa para fazê-lo.
É proibido o uso de qualquer palavra, marca gráfica ou uma combinação ou qualquer outro símbolo distintivo do proprietário do Site dentro da página do remetente, exceto em casos expressamente autorizados pelo proprietário do Site.
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Por outro lado, o proprietário do Site informa que, embora as fotos dos produtos que aparecem no Site sejam o mais próximo possível da realidade, o proprietário do Site não é responsável pela fidelidade com que as imagens são reproduzidas no seu monitor ou dispositivo. Da mesma forma, o proprietário do Site reserva-se o direito de modificar ou alterar as características dos produtos, bem como substituí-los ou retirá-los da venda.
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