Informações legais e de aceitação

Todos os conteúdos do Site, entendendo ‘conteúdos’ a título meramente enunciativo, os textos, as fotografias, os gráficos, as imagens, os ícones, a tecnologia, o software, os links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como seu design gráfico e códigos-fonte (doravante, os “Conteúdos”), são propriedade intelectual do proprietário do site ou de terceiros, sem que nenhum dos direitos de exploração reconhecidos pelas normas vigentes sobre propriedade intelectual sobre eles sejam entendidos como atribuídos ao Usuário, exceto aqueles que estritamente necessários para o uso do Site.

As marcas, os nomes comerciais ou os símbolos distintivos são de propriedade do proprietário do site ou de terceiros, sem que seja entendido que o acesso ao site atribui qualquer direito às marcas, aos nomes comerciais e/ou aos símbolos distintivos mencionados.

A violação dos direitos acima será processada de acordo com a legislação em vigor.

A fim de preservar possíveis direitos de propriedade intelectual, caso algum Usuário ou terceiro considere que houve violação dos seus direitos legítimos devido à introdução de determinado conteúdo no Site, deverá notificar tal circunstância ao proprietário do site anexando as informações relevantes.

Em qualquer caso, o proprietário do site não assume a responsabilidade pelos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial de terceiros que sejam violados por terceiros ou pelo Usuário.

O Usuário se compromete a fazer uso correto do Site de acordo com a Lei e estas condições. O Usuário responderá ao proprietário do Site ou a terceiros, por quaisquer danos que possam ser causados em decorrência da violação de tal obrigação.

É expressamente proibido o uso do Site para fins nocivos à propriedade ou interesses do proprietário do site ou de terceiros ou que de qualquer outra forma sobrecarregue, danifique ou inutilize as redes, os servidores e outros equipamentos de informática (hardware) ou produtos e aplicativos (software) do proprietário do site ou de terceiros.

O Usuário concorda em utilizar os Conteúdos de acordo com a Lei e este aviso legal, bem como com as demais condições, regulamentos e instruções que, se for o caso, sejam aplicáveis.

Com caráter meramente ilustrativo, o Usuário, de acordo com a legislação vigente, deve abster-se de:

• Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, exceto nos casos autorizados por lei ou expressamente consentidos pelo proprietário do site ou por quem detém a propriedade dos direitos de exploração, conforme o caso.
• Reproduzir ou copiar para uso privado os Conteúdos que possam ser considerados como software ou base de dados, de acordo com a legislação vigente, bem como a sua comunicação pública ou disponibilização a terceiros, quando tais atos impliquem necessariamente a reprodução por parte do Usuário ou de um terceiro.
• Extrair e/ou reutilizar toda ou uma parte substancial dos Conteúdos que fazem parte do Site, bem como os bancos de dados que o proprietário do site pode disponibilizar aos Usuários.
• Utilizar os serviços conforme o estabelecido na lei, na moral, na ordem pública e neste aviso, fazendo uso adequado dos serviços e/ou conteúdos do Site e não os utilizando para realizar atividades ilícitas ou criminosas que atentem contra os direitos do titular ou de terceiros e/ou que infrinjam a regulamentação sobre propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras normas do ordenamento jurídico aplicável.
• Não introduzir ou divulgar conteúdo ou propaganda de cunho racista, xenófobo, pornográfico, de apologia ao terrorismo ou que viole os direitos humanos.
• Não introduzir ou divulgar programas de dados (vírus e softwares nocivos) que possam causar danos aos sistemas de computação do proprietário do site, do fornecedor de acesso, dos seus fornecedores ou terceiros usuários.
• Não divulgar, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que viole direitos fundamentais e liberdades públicas reconhecidos constitucionalmente e em tratados internacionais.
• Não divulgar, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que constitua publicidade ilegal ou injusta.
• Não transmitir publicidade não solicitada ou autorizada, material publicitário, ‘lixo eletrônico’, ‘correntes’, ‘estruturas em pirâmide’ ou qualquer outra forma de solicitação, exceto nas áreas (como espaços comerciais) projetadas exclusivamente para isso.
• Não apresentar ou divulgar informações e conteúdos falsos, ambíguos ou imprecisos de forma a enganar os destinatários das informações.
• Não se passar por outros Usuários usando suas chaves de registro para os diversos serviços e/ou conteúdos do Site
• Não divulgar, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que implique violação de direitos de propriedade intelectual e industrial, patentes, marcas ou direitos autorais que correspondam ao proprietário do site ou a terceiros.
• Não divulgar, transmitir ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que implique a violação do sigilo das comunicações e da legislação sobre proteção de dados pessoais.
• Manter o proprietário do site isento de qualquer reclamação, multa, penalidade ou punição que venha a ser exigida em decorrência do descumprimento de qualquer uma das regras de uso mencionadas, reservando-se também o direito de solicitar indenização por danos.

Todas as informações fornecidas pelo Usuário através dos formulários do Site para os fins acima, ou quaisquer outros, devem ser verdadeiras. Para isso, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que comunica e manterá as informações fornecidas ao proprietário do site perfeitamente atualizadas de forma que responda, a todo momento, à real situação do Usuário. Em qualquer caso, o Usuário será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas feitas e pelos danos causados ao proprietário do site ou a terceiros devido às informações fornecidas.

O usuário da Internet que quiser inserir links de seus próprios sites no Site do proprietário, deve solicitar autorização expressa para fazê-lo.

O acesso ao Site requer serviços e fornecimentos de terceiros, incluindo o transporte através de redes de telecomunicações cuja confiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento dependem de terceiros. Portanto, os serviços prestados através do Site podem ser suspensos, cancelados ou inacessíveis, antes ou simultaneamente com a prestação do serviço do Site.

O proprietário do Site não se responsabiliza por danos de qualquer tipo causados ao Usuário que causem falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que ocasionem a suspensão, o cancelamento ou a interrupção do serviço do Site durante a prestação do mesmo ou anteriormente.

O Usuário aceita que a legislação aplicável ao funcionamento deste serviço é espanhola, uma vez que o proprietário do site desenvolve suas atividades na Espanha e se submete à jurisdição dos Tribunais do local de domicílio do consumidor para a resolução das divergências decorrentes da interpretação ou aplicação desta cláusula.